Manifesto eleitoral

Manifesto enviado aos militantes da Secção A do PSD (Benfica e S.Domingos de Benfica)

António Maria Sousa Alvim
Tm 966099868


Caros Companheiros


O próximo congresso é de importância fundamental para o futuro do PSD e bem assim do País.

De facto, o actual ambiente estatutário do PSD , ao concentrar nos Presidentes das Distritais os poderes de designar/negociar os candidatos a deputados, aos órgãos autárquicos, a lugares da Administração Pública, a lugares em empresas municipaiss e em empresas ou institutos públicos, tem vindo aos poucos a reduzir a vida do Partido à luta pela conquista de uma Distrital.
Esta luta passa em primeiro lugar pelo controlo das secções. Um Presidente de Secção que apoie o Presidente da Distrital sabe que terá recompensas. Não é assim de estranhar que grande parte dos Presidentes das Secções de Lisboa sejam actualmente vereadores da Câmara ou nela se encontrem encaixados. A vida do Partido resumiu-se assim a “eu apoio-te , tu apoias-me”. Nas secções deixou de se debater política e elas passaram a estar abertas apenas nos dias das eleições. E nas eleições, sem qualquer debate prévio, conhecemos as manobras para impedir que os outros dêem a conhecer as suas propostas, os esquemas de pagamentos de quotas, as inscrições de militantes em grupo e muito de fora da área da secção, etc.
Obviamente que nesta luta só sobrevivem os “profissionais” que lutam verdadeiramente pela vida (embora se apaguem no combate político externo deixando tudo para o Presidente do Partido , limitando-se pela sua parte a organizar jantares de militantes.)
Quem é activo na vida civil e está de boa fé na política para contribuir para a melhoria do País não tem qualquer hipótese nesta luta pelo poder.

O problema é que no actual contexto é este “aparelho”, que se orienta apenas pelo poder e pelos seus interesses, quem domina a vida do Partido, ao ponto de dominar os congressos e os conselhos nacionais.
O problema é que com os actuais estatutos os votos do “aparelho” são indispensáveis para a eleição do líder, para a escolha dos deputados, dos autarcas, dos lugares na Administração Pública... E o aparelho escolhe-se a si próprio!
O problema é que este “aparelho” especialista apenas em organizar jantares e eleições internas, e que resume a sua actividade política a elogiar e a papaguear com o mesmo fervor o líder da altura, seja ele Santana Lopes ou Marques Mendes, não tem nem inserção na sociedade civil , nem qualidade política, nem credibilidade.
O problema é que às costas e às custas do Líder do partido é este “aparelho” que anonimamente se faz eleger para a AR e para as autarquias.
O problema é que é este “aparelho” que em vez de menos Estado promove mais Estado como forma de encaixar “os Boys”
O problema é que é cada vez maior a diferença entre os princípios do Partido e os princípios do “aparelho”. É cada vez maior a diferença entre a base eleitoral do Partido e a realidade “aparelhística” do Partido. É cada vez maior a descredibilização dos partidos e da vida política.
O problema é que cada vez mais as pessoas se afastam dos partidos e cada vez mais neles ficam apenas os que visam benefícios pessoais.

É assim preciso uma mudança dos estatutos do Partido. Uma mudança que retire os poderes das escolhas políticas ao aparelho e os devolva aos militantes. Uma mudança que acabe com “os truques” em que o “aparelho” se apoia.

É para a defender que nos candidatamos.



Pedimos, assim, o seu voto para promover e apoiar as alterações dos estatutos que visem:


Eleger o Presidente do Partido por todos os militantes- Eleições Directas- de forma a que a escolha dos futuros Presidentes do Partido não seja feita em função dos interesses do aparelho mas sim daquilo que os militantes entenderem como sendo o interesse do País e do Partido.


Instituir o princípio básico da democracia, da necessidade de maioria absoluta nas eleições para órgãos executivos, com duas voltas se necessário.


Acabar com o problema das quotas pagas e dos militantes fantasma- acabando com a obrigatoriedade das quotas em dia para votar ou ser eleito e fazendo cessar administrativamente a inscrição no Partido a quem deixe de pagar quotas durante dois anos e quinze dias, apesar de aviso prévio.


Contribuir para a melhoria da qualidade e representatividade do grupo parlamentar do partido designadamente:
- alargando-o a todos os que integraram as listas candidatos a deputados.
- personalizando as candidaturas
- Identificando publicamente cada candidato com uma área eleitoral (ex. o candidato de Benfica e S. Domingos de Benfica)
- escolhendo os candidatos por eleição directa das bases do partido da área respectiva
(a secção A elegerá o candidato a deputado que a irá representar no grupo parlamentar, quer venha a ter ou não lugar no plenário da Assembleia da República.)


Contribuir para a melhoria da qualidade e representatividade dos candidatos às autarquias:
- escolhendo os candidatos por eleição directa das bases da área respectiva





Que o PSD seja devolvido aos militantes. Que o PSD não tenha donos.

Que o PSD exista para o País e não para si próprio