A Reforma e a Sustentabilidade da Saúde

A Reforma e Sustentabilidade da Saúde

A necessidade de mais dinheiro para a saúde do que aquele que o Orçamento do Estado pode dar- aumentos anuais pouco superiores à inflação- é uma evidência. Basta vermos quanto cresceu o mercado de telemóveis e de informática nos últimos anos. Ora a Saúde faz apelo a todas as novas tecnologias e todos os anos aparecem novos meios de diagnóstico e terapêutica!

Para além disto todos sabemos os resultados do aumento de esperança de vida e das novas doenças e novos tratamentos

Tentar conter os dinheiros da saúde dentro do limites espartanos do OE será tão inviável como deter a subida da maré com um murinho de areia.

Crucificar um Ministro pelo aumento das despesas dos dias pares e nos dias ímpares exigir-lhe que o SNS assuma mais prestações e remunere melhor os profissionais é a hipocrisia instalada. Mudar de ministro cada dois anos é a melhor forma de tudo continuar na mesma e assim o País tem caminhado alegremente para o precipício.



A sustentabilidade da Saúde passa por três vectores:



Diminuição das necessidades - Através da prevenção e da modificação de hábitos: diminuindo os nocivos e estimulando os que promovem melhor saúde



Eficiência - Fazer mais com o mesmo dinheiro



Adequação do Financiamento- Não se fazem omeletas sem ovos. É assim preciso encontrar uma forma de financiamento que em cada momento se adeqúe às necessidades mas sem que isso traga aumento dos encargos do Orçamento de Estado.

I Diminuição das necessidades - Através da prevenção e da modificação de hábitos: diminuindo os nocivos e estimulando os que promovem melhor saúde
A aposta nos Cuidados de Saúde Primários é a única que a prazo pode garantir a sustentabilidade de um Sistema de Saúde. Por três ordens de factores:


- Porque acompanhar um doente em cuidados de saúde primários é muito mais barato que tratá-lo em ambiente hospitalar.

- Porque um doente bem acompanhado pode diminuir muito os riscos de sofrer de doenças ou pelo menos atrasá-las, e às suas complicações, de forma que necessitará de tratamentos caros, e internamentos, menos anos.

-Porque é no ambiente de cuidados de saúde primários que se pode incutir hábitos saudáveis desde criança, hábitos saudáveis que evitarão ou retardarão doenças



A estratégia de aposta de cuidados de saúde primários deve ser amparada por medidas de Saúde Pública visando a sensibilização para a implementação de hábitos saudáveis, como o de andar a pé, e o abandono de hábitos nocivos. Ex. as campanhas antitabágicas e pela diminuição de sal e açúcar


A aposta nas USFs, Unidades de saúde Familiares compostas por equipas de médicos, enfermeiros e secretariado clínico, algo que em livro “ A reforma da saúde - A saúde no estado de mercado social” defendi em 2002, foi assim uma medida positiva do governo Socialista e a continuar. Contudo foi uma aposta tímida, resumindo-se a 20% dos profissionais e dos utentes. Foi pouco mais de que um pontapé de saída que com a substituição de Correia de Campos perdeu o fôlego. Não sei se devido à mudança de ministro se por se terem esgotado os recursos que permitiram fazer algumas flores mas apenas isso. Esta reforma estava desde o princípio auto condenada porque embora fizesse apoio à iniciativa dos profissionais, as estruturas físicas e o investimento tinham que ser públicos. Ora não só a capacidade de realização das Administrações Regionais de Saúde é muito pequena como os seus recursos ainda são menores. Para que esta Reforma possa ser aplicada em Pleno é preciso alargar a iniciativa dos profissionais ao próprio investimento, passando para uma Regime Concessionado ou Convencionado.



As USFs trouxerem consigo também um elemento que eu já referira no meu livro em 2002, que é o da Contratualização baseada em resultados e não apenas em número de consultas. Apesar de muitos erros pelos quais a contratualização tem passado e embora precise de ser aperfeiçoada e desenvolvida, a ideia é estrategicamente fundamental tendo em vista a prevenção e a prazo melhor saúde e menos custos com a saúde.



A década que agora se inicia será uma década de renovação quase total dos médicos de Família. Que se aproveite a energia da nova geração para fazer agulha para um sistema convencionado/contratualizado e assim generalizar totalmente o sistema de USFs.



II- Eficiência - Fazer mais com o mesmo dinheiro

É preciso ir ao fundo da questão e tirar as consequências de que o Estado é ineficiente na prestação.

Assim a única forma dos contribuintes não terem de pagar a ineficiência é o estado sair da prestação directa passando a ter um papel enzimático na concertação de um sistema de saúde auto regulado.

Mas que fique muito claro que quando se fala em privatizar não se fala em acabar com o SNS mas sim transformá-lo numa rede de instituições (a privatizar ou concessionar gradualmente) convencionadas com o Seguro de Social de Saúde (elemento estratégico essencial), que manterão as mesmas características de acesso universal e gratuito e que ficam obrigadas a regras de qualidade e de oferta de serviços devidamente organizados e estruturados.



Aquilo que se pretende é por um lado livrar o Estado (os contribuintes) dos custos de ineficiência - só se paga o que é feito - e por outro, criando um ambiente de liberdade de escolha e de competição, melhorar muito a dinâmica dos prestadores e em consequência a acessibilidade e a qualidade.



Os actuais prestadores privados deverão ser convidados a integrar esta rede desde que também eles assumam os padrões de estrutura, organização e qualidade requeridos. Ou seja, pretende-se um SNS assente numa forte Rede convencionada virada para servir as aspirações e necessidades da Classe Média.






III Adequação do Financiamento

A evolução para um sistema convencionado só será possível se os prestadores confiarem na existência de um Pagador que consiga pagar a tempo e horas um preço justo. Ou seja, confiarem que o Pagador consegue em cada momento as receitas necessárias para pagar a prestação efectuada.



1.Como arranjar mais dinheiro para a saúde.

Uma vez que se revela muito difícil, se não mesmo impossível, ao Orçamento, suportar o crescimento da Saúde, há que encontrar outras formas de satisfazer a demanda e em simultâneo minorar a tendência de crescimento da despesa através da criação de mecanismos de auto- regulação, com eficácia real, que comprometa todos os intervenientes. Mas mais cedo ou mais tarde não existe outra solução de que fazer apelo ao contributo para a saúde por parte dos interessados, os cidadãos.



Pensa-se mesmo que este tema, acompanhado das questões relativas à organização e financiamento de outros bens sociais como o apoio à terceira idade, à educação, à habitação e aos transportes deverá ser um dos temas de fundo de forma a se construir uma doutrina coerente, justa, social e politicamente viável que seja o paradigma do Estado Social que todos pretendemos.

Defende-se por um lado a liberdade de iniciativa e a liberdade de escolha, valores liberais a serem temperados por valores sociais como universalidade de acesso, preçários sociais concertados e solidariedade no financiamento: O Estado de Mercado Social, virado para a classe média, que deve ser o apanágio da Social-democracia do século XXI







2.Quem Paga?

Paga quem pode ou o pagam todos e o Estado ajuda quem não pode?

A justiça social realiza-se no momento em que se pagam impostos. De facto, é neste momento que os cidadãos contribuem para o bem comum em função das suas capacidades.

Deste princípio resultam dois imperativos, inultrapassáveis:

- O Estado deve ser eficaz no combate à evasão fiscal, promovendo a noção moral do dever de se cumprirem as obrigações fiscais (contrariando a percepção generalizada de que constitui dever de todo o contribuinte fugir ao fisco e que só os parvos o não fazem). Qualquer medida que vise este fim só dará fruto se sustentada no apoio social nascido da percepção de que o poder executivo faz bom uso do dinheiro pago pelos contribuintes e que todos os cidadãos podem aceder, de igual modo, ao bem público.

- . Que é assim inconstitucional, injusta, contraproducente e perversa, a máxima “os ricos que paguem a crise”, subjacente ao pensamento imediatista de que quem tem maiores rendimentos deverá pagar mais, e “a pronto”, no momento de utilização. Inconstitucional porque afecta o direito democrático de igualdade dos cidadãos no acesso aos serviços públicos. Injusta, porque esquece que são estes contribuintes que mais contribuem para o financiamento do sistema; contraproducente porque estimula a doutrina do “dever de fugir ao fisco”; perversa porque, a ser implementada, aqueles que pagarem no momento do acesso tenderão a ser atendidos mais rapidamente e melhor do que os outros.

Deduz-se então que, a pagar, deverão ser todos? Sim!

Significa isto que muitos serão excluídos, por não terem capacidade financeira para acederem aos serviços? Não! Já que é função atribuída democraticamente pelos cidadãos ao Estado, em nome da coesão e paz social, o garantir o princípio da solidariedade.

Caberá ao Estado, no exercício do dever de solidariedade, substituir-se selectivamente, no todo ou em parte, no pagamento das despesas sociais, designadamente na Saúde, em função das capacidades financeiras dos cidadãos, através do recurso ao Orçamento de Estado para o sector.



4.Como e quando se paga?

Pagamento directo ou indirecto?

Se se está de acordo em que todos devem pagar e o estado deve ajudar gradativa e selectivamente quem não pode (o que embora tendo o mesmo resultado é muito diferente do dizer que uns devem pagar mais do que outros) já se discorda que na Saúde o pagamento deva ser na altura da prestação.

Paga-se directamente quando se está doente e se recorrem aos serviços de saúde, ou num sistema do tipo mutualista em que todos contribuem para um fundo universal, (seguro social de saúde?) que depois os substitui no pagamento das despesas que e quando se revelarem necessárias?

Esta é a outra questão fundamental para o sucesso político e social da Reforma do Financiamento da Saúde.

Ainda que por motivos pedagógicos várias personalidades defendam que quem tem posses deve pagar no acto em função das suas capacidades, a opção pelo pagamento no acto é errada e politicamente inexequível, podendo mesmo ditar a sua inaplicação. Isto pelas seguintes razões:

a ) Uma das características mais marcantes do pós 25 de Abril é a de que as necessidades de saúde não podem constituir fonte de insegurança financeira das famílias. Mesmo os cidadãos agrupados nas chamadas classes “média” e “média alta” certamente sentirão dificuldades em fazer face a despesas de saúde originadas por algumas doenças graves ou crónicas. Perdeu-se, em definitivo, o antigo hábito de aforrar para a doença. Por outro lado não faz qualquer sentido que quando as pessoas se encontram doentes e debilitadas é que tenham que suportar os custos da doença.

b) Se nas unidades de saúde houver doentes que representem “cash” no imediato, a tendência será para que estes sejam primeiro e melhor atendidos. Passaremos a ter doentes de primeira (os ricos) e de segunda (os outros)

c) É muito provável que “os ricos”, uma vez condicionado o seu acesso aos serviços públicos ao pagamento integral e “a pronto” das prestações, tendam a optar pelo recurso a instituições privadas de saúde, deixando assim de contribuir para o financiamento do SNS. Deste modo, assistiremos a uma melhoria das instituições privadas (para os ricos) e a uma degradação das instituições públicas (para os outros) agravada, aliás, pelo desaparecimento da procura com capacidade social/política de exigência

d) Levará a que os cidadãos andem publicamente “etiquetados” em função do seu nível de rendimentos.

e) Levará a um difícil - e provavelmente perdedor - debate sobre a constitucionalidade do pagamento no acesso aos cuidados de saúde no SNS.

f) Finalmente, serão muito complicados de aplicar na prática os mecanismos de pagamento diferenciado.



Deste modo, defende-se a opção por um financiamento, não sustentado na doença e no acesso directo aos cuidados, mas no pagamento de uma taxa mutual para saúde. O valor dessa taxa será encontrado dividindo o orçamento estimado para o SNS pelo número de cidadãos. O Estado usará a fatia do orçamento que actualmente gasta no SNS na comparticipação gradativa da mutualidade que cada cidadão tem que pagar em função das capacidades sócio económicas das famílias

Note-se que no acesso se mantém a gratuitidade (sem prejuízo de eventuais taxas moderadoras) uma vez que quem paga é o Seguro Social de Saúde, o que evita as questões constitucionais.

As várias instituições do SNS passam a ser financiadas através da facturação dos serviços que prestam e não por dotações orçamentais, como até aqui, o que só por si será um forte estímulo a uma melhor eficiência.



5º Mecanismo de Cobrança

O mecanismo de cobrança e determinação do apoio do Estado terá de ser, por razões pragmáticas de eficácia e de economia, o IRS, pois este permite, automaticamente, avaliar o rendimento da família e fazer a cobrança da taxa de saúde deduzida automaticamente da comparticipação do Estado em função do escalão determinado. Isto sem qualquer custo administrativo ou outro. Bastará uma simples alteração ao programa informático de cálculo do IRS!

Se é verdade que alguns que fogem ao fisco serão injustamente beneficiados temos que ser pragmáticos porque se ficamos á espera da solução 100% justa, nunca iniciaremos qualquer reforma e o prejuízo será maior.



6º Viabilidade política da implementação desta medida.

Esta medida, verdadeiro passe social para a saúde, só será possível se a questão for bem apresentada, sustentada não em pretensas “justiças sociais” populistas mas num saudável pragmatismo que a aponte como a única solução e factor reestruturante de todo o Sistema de Saúde de forma a que todos sintam que têm algo a ganhar e que o seu acesso directo e gratuito aos cuidados de saúde não é posto em causa, ou que o equilíbrio do seu orçamento familiar fique de algum modo em perigo.

Assim, por um lado, aqueles que vão passar a pagar, terão que sentir que têm a ganhar com isso. Será importante, por um lado, que a esse esforço corresponda uma melhoria da rede do SNS e que, por outro, sintam uma compensação directa imediata (comparticipação pela tabela do SNS sempre que recorrerem a prestadores privados, conforme já foi, aliás, bandeira eleitoral do PSD).

Será fundamental fazer perceber que a reforma do Financiamento que se propõe não visa só mais dinheiro, mas é ela própria o elemento estratégico da Reforma do Sistema de Saúde , ao possibilitar a passagem segura da rede do SNS a uma rede Convencionada, indutor de melhorias muto significativas.

Por outro lado, é necessário garantir que aquilo que se tem a pagar não poderá ser mais do que em média caberá a cada um e que em situação alguma possa prejudicar o equilíbrio do orçamento familiar.

Contas feitas, o número de declarações de IRS, por escalão, demonstra, não só que isso é possível, como tem havido um extraordinário “trepar” de escalões, com uma diminuição do número de declarações dos escalões mais baixos e aumento dos escalões médios. O que aliás é compreensível, pois corresponde, por um lado, ao emagrecimento de uma faixa etária com pensões muito baixas e por outro à entrada no mercado de trabalho de muito gente diferenciada.

A manter-se este ritmo, será possível, “sem dor”, passarmos a ter um saudável financiamento da saúde adequado às necessidades crescentes, cada vez mais assente na sociedade e menos no orçamento de Estado.

A forma com a questão da Reforma do Financiamento da Saúde for encarada e apresentada poderá significar a diferença entre paz e satisfação e. sublevação pública.

António Alvim

O PSD e a Reforma da Saúde

Com a proposta de revisão constitucional o PSD abriu o debate sobre a Reforma da Saúde.

É um tema que em primeiro lugar merece um debate sério, e até ideológico, dentro do PSD.

Pacheco Pereira, recentemente, na Quadratura do Circulo, fez a sua interpretação da proposta do PSD para a Reforma do Sistema de Saúde :

Fundamentos:
     - Não havendo dinheiro que chegue o Estado só se deve preocupar com o garantir a assistência dos mais desfavorecidos.
    - Se actual SNS não chega para todos devemos deixá-lo para os mais desfavorecidos.

Proposta :

      - Os ricos passam a pagar sempre que recorrerem ao SNS


Consequências (objectivo)

      – Mais financiamento para o SNS

      - Tendo de pagar, os ricos irão fazer seguros e escolher alternativas privadas deixando “livre” o SNS para os mais desfavorecidos.



Erros ( meu ver) :

       - Mantém um SNS público ineficiente e acelera a sua degradação.

        - Os seguros só financiam a saúde e não a doença. Serão muito poucos os ricos que conseguem pagar as despesas quando estão doentes, A classe média fica verdadeiramente entalada.

       - Nunca o PSD, nem qualquer partido, ganhará as eleições com esta proposta que deixa descalça a classe média que perdeu os hábitos de aforrar para a saúde. A baixa do PSD ns sondagens, quebrando um ciclo de contínua subia terá haver com esta proposta?



Não contesto que esta proposta seja aquela que está na cabeça da elite do PSD e dos seus dirigentes. Aliás essa interpretação já tinha sido apresentada num documento do Instituto Sá Carneiro, embora, sensatamente, não tenha tido o aval politico da Direcção do PSD da altura e não tenha chegado a passar para o Programa Eleitoral do PSD

Contudo, conforme o prometido por Passos Coelho, este ano será um ano de debate interno e consensualização de um Programa de Governo. Assim estranha-se que antes deste debate acontecer apareça como uma decisão final aquilo que não pode ser mais que uma proposta a debater.

Aqui deixo o meu primeiro contributo : Oposição fundamentada ao proposto e uma solução alternativa que satisfaz na mesma os fundamentos daquilo que é proposto, preserva os valores sociais democartas e vai ao fundo das questões.

Aproveito para o efeito uma carta que escrevi ao Dr. Pacheco Pereira, após uma conferência dele no Porto sob o tema “Ser Social Democrata” aonde os mesmos princípios já eram referidos. Em Setembro apresentarei as minhas propostas de forma mais detalhada,



Ser Social Democrata-


Uma discordância com a intervenção do Dr. Pacheco Pereira



Dr. Pacheco Pereira



Mais uma vez me revi quase inteiramente na sua lúcida exposição que saúdo.

Quase inteiramente porque há um ponto em que discordo e creio ser uma discordância importante porque de fundo e ideológica.

Quando diz que os Estado tem que se preocupar com os desfavorecidos e não com os ricos,


Eu creio que o Estado tem de zelar pela organização das áreas sociais em função da generalidade da população. Ou seja a classe média deve ser o alvo das políticas sociais (educação, saúde, reforma, assistência na quarta idade).


Isto porque:

- O Estado representa os interesses da sociedade em Geral e não apenas os dos desfavorecidos.

- Todos pagamos impostos e pagamo-los de maneira diferente. É nesta maneira diferente que se faz a justiça social. Mas o contributo de todos deve servir para bens que sirvam a todos.

- Por outro lado se o papel do estado se resumisse ao assistencialismo os desfavorecidos iriam ter muito menos do que têm num Estado que se responsabiliza nas áreas sociais em função de todos e que tem por bitola a satisfação da classe média. Isto porque desapareceria a capacidade de pressão reivindicativa em relação à qualidade dos bens. Ou seja um Hospital só para pobres será sempre um hospital muito pior do que um Hospital para satisfazer a classe média.




Creio que ser social democrata hoje implica defender um papel do estado na organização das áreas sociais e no garantir igual acesso a todos às redes sociais



Mas a onde o PSD deve divergir fortemente do PS é no Papel do Estado neste processo. Enquanto o PS continua a defender que deve ser o Estado a prestar os serviços e o financiamento deve vir do OE (o que tem como consequências a castração da iniciativa e da diversidade criadora e o alienar da capacidade de investimento privada, o desperdício, a má resposta e o continuo apertar de cinto aos profissionais envolvidos e a restrição crescente dos serviços que presta. Ver fecho de serviços de saúde de atendimento permanente de proximidade apenas por razões economicistas. ) para o PSD social democrata, o papel do Estado deve ser sobretudo enzimático no encontrar soluções concertadas que sirvam a classe média e , por dever e interesse de solidariedade, apoiar financeiramente de forma selectiva, em função das incapacidades das famílias, no acesso de todos aos bens sociais.



O PSD deve acreditar que nas áreas sociais se passa o mesmo que nas outras áreas económicas: A livre iniciativa e o investimento privado são muito mais eficientes e muito mais rápidos (por exemplo criar uma pequena Unidade de Saúde de Familiar é para o Estado uma terrível complicação -conseguir orçamentar no Pidac, concursos públicos para as obras, concursos públicos para equipamentos, concursos públicos para profissionais, etc. e o dinheiro só dá para uma de cada vez). Deixando para a livre iniciativa aparecerão em seis meses dez USFs aonde o estado demora dois anos para conseguir montar uma e cada uma dela custará pelo menos metade daquela que o Estado cria. É certo que talvez não tão luxosa como a pública… Porque entre nós aquilo que o Estado faz de novo fá-lo como se fosse um pais produtor de petróleo com prejuízo de todas as outras que ficam por fazer e se mantêm miseravelmente terceiro mundistas.



Ou seja o Programa de governo do PSD deve assentar no retirar o Estado da Prestação directa entregando-a a uma multiplicidade de agentes independentes, autoinvestidores, e em competição por “clientes” na prestação dos seus serviços, mas garantindo sempre soluções sistémicas concertadas que permitam manter a capacidade de acesso dos cidadãos. Ou seja o Estado sai da prestação directa mas tem um importantíssimo papel enzimático no encontrar soluções concertadas para as áreas sociais assentes na livre iniciativa, na liberdade de escolha e nos preçários e financiamento que devem ser adequados a cada uma das áreas.



Ou seja o PSD para as áreas sociais deve manter para o Estado uma responsabilidade forte mas fora da prestação directa. Isto nos separa dos socialistas e dos liberais. Curiosamente estes até se podem entender muito bem compartilhando o assistencialismo para os pobres e o liberalismo para os ricos. A classe média é que fica entalada.



Importa contudo dizer que as redes sociais destinadas a todos e orientadas pelos interesses da classe média, devem ser complementadas com redes privadas assentes em financiamentos extra, da bolsa dos cidadãos, que sendo “mais pagas” só sobreviverão pela sua diferenciação e qualidade, de forma a se manter uma referência de qualidade comparativa. A competição entre a rede “social” e a rede “privada” serão garantias de desenvolvimento e qualidade









Ps O Definir e assumir as bandeiras políticas nestas áreas muito antes das eleições é fundamental quer como trunfo eleitoral de ter uma proposta política sólida alternativa e atraente quer para que quando chegue ao poder o PSD não entregue as Chefias aos Boys que assim que as ocuparem não mais as vão querer largar e vão passar a falar na defesa dos interesses do Estado assegurando o confortável monopolismo deste.



Se o PSD não tivesse feito o combate pela reprivatização da banca e pela liberdade de imprensa provavelmente não teria feito as reformas que fez



Importa também definir e assumir que privatizar nas áreas sociais não pode significar nunca a negociata de bastidores e a transferência de monopólios públicos para monopólios privados privilegiados.



António Alvim

Mudar o PSD para Mudar o País

Aqui a moção que foi apresentada na Assembleia Distrital do PSD Lisboa dia 16 de Novembro de 2009 e estará a circular até ao próximo Congresso do PSD.

É o pontapé de saída dos militantes que não se conformam com o estado a que o País e o PSD chegaram.

O PSD precisa de mudar porque o país precisa do PSD.

Para isso é preciso criar até ao Congresso uma forte corrente de opinião que impulsione essa mudança.

OReformista conta consigo

O que diz o Programa do PSD

4.1. Responsabilidade Política e Estabilidade

A democracia assenta na noção de responsabilidade política.

Mas a efectivação da responsabilidade política está em grande parte relacionada com a existência de um quadro de estabilidade governativa.

A estabilidade, não sendo um fim em si mesma, é uma condição fundamental para a existência de governos politicamente responsabilizáveis. Da sua existência decorre, em primeiro lugar, a garantia, para as forças vencedoras das eleições, de que disporão do período de tempo adequado para a execução dos seus programas eleitorais; e decorre, igualmente, a confiança dos agentes sociais, económicos e culturais, nacionais e internacionais, confiança que, por sua vez, é condição das reformas e do progresso.

Se a efectivação da responsabilidade está intimamente ligada à noção de vinculação funcional, à obtenção de determinados objectivos e à ideia de aplicação de sanções jurídico-políticas em caso de inexecução das tarefas para a prossecução dos quais o mandato é conferido, ele implica também a concessão das condições necessárias ao exercício dos poderes de que cada órgão de soberania é detentor.

4.2. O Sistema Eleitoral

A estabilidade não é um mero conceito abstracto.

Devem assim ser criadas condições que, garantindo a pluralidade de representação das correntes políticas relevantes no País, propiciem igualmente a estabilidade e a eficácia do sistema político. A legislação eleitoral deve reduzir ao máximo a verificação de situações governativas equívocas e precárias, com a consequente «decadência da responsabilidade» política que daí advém.

Uma reforma consequente do sistema eleitoral deve ponderar, juntamente com as exigências de estabilidade política, a necessidade de garantir o estabelecimento de uma relação mais autêntica e responsável entre os eleitos e os eleitores, assegurando ainda que todos os cidadãos nacionais participem activamente na escolha de todos os titulares de órgãos de soberania de carácter electivo, sem qualquer excepção.

Mudar o PSD para Mudar Portugal

Aqui a moção que foi apresentada na Assembleia Distrital do PSD Lisboa dia 16 de Novembro de 2009 e estará a circular até ao próximo Congresso do PSD.

É o pontapé de saída dos militantes que não se conformam com o estado a que o País e o PSD chegaram.

O PSD precisa de mudar porque o país precisa do PSD.

Para isso é preciso criar até ao Congresso uma forte corrente de opinião que impulsione essa mudança.

OReformista conta consigo

António Alvim

Sá Carneiro e Governos Minoritários

Sobre a questão de Governso minoritários vale a pena voltar a Sá Carneiro .
Em 26 de Abril de 1976 no debate/análise dos resultados eleitorais das primeiras eleições lgesilativas. PARTE II - Das Eleições Legislativas ao pedido de demissão do Sr. Sá Carneiro169 Franscisco Sá Carneiro – “Textos” - Quarto Volume - 1975-1977Instituto Franscisco Sá Carneiro – Todos os Direitos Reservados


P. - Como disse ontem numa entrevista que fizemos aqui, a coligação que encaraexclui o PC.

S.C. - Sim, mantemos essa posição. De resto, temos uma deliberação do nosso Congresso sobre isso, é um problema político e até de filosofia política; as filosofias políticas do PC e do nosso partido são de tal modo diferentes que impossibilitam praticamente uma coligação.


P. - A posição do dr. Sá Carneiro acerca da manutenção do Governo creio que é mais reservada sobre este ponto.

S.C. - Não é só mais reservada, mas realmente não concordo com o dr. Mário Soares, quando diz que esse ponto foi objecto dum acordo. Com o nosso partido não. O que se falou na altura das negociações do Pacto, e nisso havia um acordotácito, que nós depois quisemos... uma coisa como outra mais tarde pois insistimos em que esse acordo que efectivamente tinha sido feito de uma forma tácita,fosse tornado expresso e foi acrescentada uma cláusula no Pacto no sentido de todo o sistema constitucional dos órgãos de soberania só entrar em vigor após a eleição do Presidente da República, mas é um problema completamente diferenteda manutenção do VI Governo, de resto nós tínhamos já desde Dezembro uma resolução do nosso Congresso no sentido de só permanecermos no Governo com o PCP se houvesse razões ponderosas para isso, até às eleições de 25 de Abril.Nunca poderíamos, pois, entrar num acordo desse tipo, como de facto não entramos.


P. - O problema que se põe hoje é se o PPD permanecerá no Governo até à eleição do Presidente da República ou não, se exige ou não a saída do PC.

S.C. - Há dois aspectos para mim principais a considerar quanto ao Governo. Por um lado, há a nossa posição já claramente assumida e do conhecimento dopúblico quanto à nossa permanência do Governo juntamente com o PC após estas eleições. O Secretariado do partido vai estudar o assunto e deliberar; em todo o caso, há já uma solução do Congresso. Há outro aspecto de interesse muito importante que é a ligação entre a manutenção deste Governo tal como está, e a questão das futuras coligações, pois se se rejeita qualquer coligação futura parece que não há razão para manter esta durante mais dois meses. Como sabe, o Presidente da República será eleito até ao 70.° dia após as eleições para a Assembleia da República e, portanto, isso pode ir até à 1.ª semana de Julho e depois ainda demorará a formação do Governo, apresentação e tudo o mais. Serão, portanto, dois meses e meio praticamente com um Governo que, se rejeita qualquer hipótese de coligação, está ondenado a ser um Governo de transição com pouca capacidade de realização eficaz da governação. É o meu ponto de vista, ora o estado do país, os enormes problemas económicos, financeiros e sociais a resolver impõem, para bem da consolidação da democraciae do progresso, que exista um Governo com autoridade, com personalidade. Isso parece-me apontar para que este Governo seja remodelado ou dê lugar à formação de um Governo transitório até às próximas eleições - é uma questão de palavras - no sentido de o fazer coincidir, tanto quanto possível, com um futuro Governo. Só assim se assegurará uma continuidade e se assegurará uma eficácia de acção governativa que é desesperadamente necessária.

P. - Portanto neste momento não há decisão do PPD sobre esse assunto, uma vez que vai ser ainda considerado pelas instâncias superiores do partido.

S.C.- Este problema não se podia pôr antes do conhecimento do resultado destas eleições; foram conhecidos agora, amanhã começaremos as reuniões tendentes à definição da posição do partido.


P.- A posição do partido depende também de negociações quanto ao futuro governo definitivo?

S.C. - O PS já definiu hoje, salvo erro com um comunicado e com declarações do dr. Mário Soares, a sua posição de não aceitar entrar em quaisquer coligações e, portanto, esse ponto parece-me suficientemente definitivo. O dr. Mário Soares poderá melhor do que eu elucidar. Haverá depois que analisar, em face desses dados, a evolução provável do VI Governo Provisório e do futuro governo. Todavia este problema será decidido rapidamente, porque, como disse erepito, e acho este ponto muito importante, o país necessita de ter rapidamente um governo com eficácia, com uma política definida nos vários aspectos e capa?de preparar os trabalhos do futuro governo. Ora isso só se consegue efectivamente se houver uma certa correspondência entre este governo e aquilo quefor formado depois.


P.- Falámos do problema das alianças à esquerda do Ps com o PCP e com a UDP. O PPD, creio que rejeita, pelo menos formalmente, a posição do PS, rejeita nos mesmos termos do PC, isto é, considera como aberrante que um partido que representa um terço do eleitorado pretenda ser Governo sozinho e que não pretende também dar ao PS um apoio exterior sem ter ao mesmo tempo a responsabilidadeo Governo.

S.C. - Não, os termos são diferentes. Parece-me que não vale a pena falar das posições do PC aqui visto que o seu representante não está cá e portanto não precisa, com certeza, que sejam introduzidas aqui as suas posições. Se ele tivesse interesse nisso, cá estaria.
O dr. Mário Soares tem falado sempre nos partidos de direita, na táctica da direita; desminto que nunca fomos um partido de direita e não temos qualquer política de direita, antes pelo contrário, somos um partido de esquerda não marxista, um partido de esquerda moderado, um partido social-democrata. Agora o que me parece é que o PS está a contradizer-se um pouco, bastante mesmo, em relação à posição que tomou durante a campanha eleitoral, pois o PS apresentouse ao eleitorado nesta posição: se o eleitorado nos der mais votos do que aqueles que tivemos no ano passado, governaremos sozinhos; se nos der menos, passaremosà oposição. O eleitorado deu menos votos. Quer dizer, o eleitorado condenou, ou antes, não aceitou a estratégia do PS de querer ser o único partido noGoverno. O eleitorado apontou para a necessidade de coligação entre partidos e rejeitou a estratégia do PS. Por outro lado, é muito fácil dizer que o PS estará no governo sozinho, apresentará o seu programa e a responsabilidade será de quemder voto de desconfiança. Isso parece-me totalmente infundado em inverter as posições.O PS ao recusar terminantemente, apesar do voto do eleitorado ter sido desfavorável à sua posição, ao recusar coligações no Governo, está a assumir, a meu ver, uma grave responsabilidade histórica que pode, com a sua atitude, conduzir efectivamente a uma grave desestabilização e até à perda da democracia. O dr.Mário Soares falou no caso do Chile, há pouco desaconselhando governos de minorias evocando o caso do Chile. Parece-me por outro lado que dizem que partidos representados na Assembleia Nacional votassem uma moção de desconfiança ou não aprovassem o programa de governo, que isso equivaleria a uma aliança, parece-me, desculpe a franqueza, um contra-senso. Porque seria quase a mesma coisa dizer como há pouco o Veiga Pereira disse. Mas afinal a posição do PS coincide com a do PC; e o Dr. Mário Soares disse: Não havia apenas uma questão de coincidência. Pois exactamente. Se uma coincidência significasse umaaliança então essa coincidência entre a posição do PS e do PC implicava uma aliança. É evidente que não implica aliança nenhuma, porque senão o PS vinha dizer que basta que um partido se abstenha e nós continuaremos a governar então também se poderia dizer que havia uma aliança entre 0 PS e aquele que se abstém. Não se trata de qualquer aliança se os outros partidos na Assembleia da República vierem a desaprovar o programa de governo, Parece-me que a posição do nosso partido neste momento em que se realizaram eleições democráticas no nosso país, com claro sentido que efectivamente confirmou a necessidade de uma coligação. O partido que a rejeita é que assume a responsabilidade plena das consequências de querer governar sozinho, ainda que amanhã veja desaprovado o seu programa de governo ou veja votadas moções de desconfiança. Essa sim, será uma responsabilidade histórica. Parece-me por outro lado, que o PS não é a única hipótese de governo democrático e progressista neste país, pois uma coligaçãopoderia perfeitamente servir os mesmos moldes, os mesmos objectivos, não se trata de qualquer regresso ao passado, trata-se do cumprimento escrupuloso da Constituição. E o PPD, por exemplo, é um partido que sempre se manifestou acumprir escrupulosamente a Constituição como qualquer partido que disputa as eleições, doutra maneira nem sequer poderia ser admitido. O programa de governo a desenvolver não é um programa ideológico, é um programa pragmático,tendo em vista resolver problemas concretos, ou pelo menos deverá ser na nossa perspectiva, que efectivamente aplique a Constituição às realidades do nosso país e portanto não é o único partido socialista a poder executar um programa desse tipo, por isso me parece que a posição do PS é contraditória, implica a assumpção de uma grave responsabilidade, a de graves consequências na evolução da democracia portuguesa. Por nós, PPD, mantemos exactamente a mesma posição, aquela que o eleitorado confirmou: abertos a coligações com os partidos democráticos segundo os resultados das eleições na base de um programa comum de governo.


P. - Mas uma das alternativas para si seria uma coligação entre o PPD e o CDS?

S.C. - Os resultados eleitorais não apontam para uma coligação desse tipo, dado o número de deputados de cada um desses partidos.


P. - Portanto o PS mantém o projecto que anunciou durante a campanha eleitoral, a viabilidade desse projecto depende por um lado do PS, depende por outro lado das posições que tomarem os diversos partidos representados na Assembleia da República relativamente a um Primeiro-Ministro socialista e a um programa de governo a apresentar pelo Primeiro-Ministro socialista, mas este debate finalmentetransfere-nos para o PR, isto é que a actual situação portuguesa, nascida destas eleições vai depender fundamentalmente do PR e da maioria que se definir em torno do PR, da maioria presidencial, isto é, que o processo de institucionalização, de estabilização do regime vai depender fundamentalmente das eleições parao PR.

S.C. - Isso é verdade e acho importante que se vá desde já pensando nas pessoas dos candidatos, mas também na possibilidade de haver candidatos apoiados por mais que um partido, um apoio informal, todos sabemos, visto que os candidatos são apresentados por eleitores e não por partidos, mas creio que seria muito importante uma definição da posição dos partidos relativamente a apoio a um candidato, eventualmente comum, porque com isso, no mesmo plano das coligações pois poderia prestar-se um grande contributo para a estabilização política nacionale para a institucionalização da democracia portuguesa.


P. - Quer dizer que a coligação que não é possível ao nível da Assembleia da República será talvez possível, embora não sob a forma de alianças, em torno do PR.

S.C. - Sim, mas não veja nisto um pedido de casamento que nós nunca fizemos pedidos de casamento ao PS. O povo através da votação é que a meu ver apontou para uma coligação. Nós nunca fizemos qualquer pedido ao PS para se coligar connosco. É completamente diferente. E é nesse sentido que ponho o problema e de resto, o dr. Mário Soares falou no caso da Suécia, da Alemanha, isso levavanos muito longe.


P. - Creio que correríamos o risco de maçar os telespectadores, que tal como nós não dormiram ou dormiram muito pouco, continuando este debate, que se não apresentou soluções muito claras sobre a situação política, definiu pelo menos de uma forma muito clara quais são os problemas que há neste momento relativamente aos resultados da eleição de ontem e relativamente às soluçõespossíveis, às alternativas possíveis para o futuro. Creio que nesse aspecto este debate foi extremamente positivo porque as posições dos diferentes partidos ficaram extremamente clarificadas e as soluções possíveis também me parece que foram definidas com bastante rigor.

Marcelo Rebelo de Sousa

PSD-Que futuro? MARCELO

Marcelo Rebelo de Sousa será talvez a única pessoa capaz de pôr em prática aquilo que neste Blogue se tem defendido. Para o PSD e para o País.

PSD-Que futuro

Contributo para o debate


Para se poder preparar o futuro é preciso perceber primeiro quais os problemas que estão a amarrar o PSD e a diminuir a sua penetração no eleitorado.
A nosso ver existem quatro tipos de questões:


1ª Perda de sentido institucional.

O PSD passou a viver apenas do tacticismo do momento, adaptando em cada circunstância a solução que de momento lhe é mais conveniente.

Já defendeu (bem) com Sá Carneiro "Uma Maioria, Um Presidente" e mais tarde quando propôs Ferreira do Amaral valorizava a virtude de um Presidente como contraponto a um Governo de cor oposta e pedia aos Portugueses para não porem todos os ovos no mesmo cesto (mal).

O PSD que com Sá Carneiro e Cavaco Silva sempre se bateu pela estabilidade governativa e por governos de maioria absoluta na AR (bem) agora concorreu às eleições disposto a governar em minoria (mal). Depois das eleições claramente quer um governo minoritário do PS aonde todos façam tiro ao boneco, borrifando-se para o interesse do País. Nada disse sobre soluções estáveis (que passariam por defender, logo nas noite das eleições, um solução de governo estável, reservando para si o papel de alternativa e oposição uma vez explicado que dentro do arco de governabilidade outra solução é possível e as soluções de bloco central absolutistas são sempre de evitar por falta de capacidade de fiscalização pela oposição remanescente)

O PSD que com Cavaco afrontou a campanha contra a “ditadura da maioria” agora alinhou a sua campanha pela extrema-esquerda clamando contra a “asfixia democrática”


Sá Carneiro e Cavaco Silva foram sempre estruturalmente institucionalistas e fundaram a sua actuação em sólidos princípios e no interesse do País, e por isso os portugueses os seguiram. Esta uma das coisas que se perderam e a que o PSD tem que voltar sob pena de se perder.



2ª A Reforma de Marques Mendes teve uma consequência importante, mais do que presidencializar o Partido criou um partido do Presidente. Ou seja o PSD passou a ser posse do Presidente de cada momento e mais da sua entourage. Ou seja a personalidade e os princípios do PSD passaram a ser a personalidade e os princípios do seu Presidente e seus acólitos . Com três líderes tão diferentes em três anos percebe-se como se deixou de se perceber o que é o PSD. O facto de estatutariamente se ter consagrado o princípio das eleições internas como um jogo e não como forma de apurar a vontade da maioria (50%+1) teve como resultado a “entrega” do Partido a Presidentes eleitos com menos de 40% dos votos. O PSD passou a ser um partido de facções, com cada facção em stress por se afirmar.



3ª A terceira questão é substituição da massa militante apaixonada e desinteressada, entrosada com o eleitorado do PSD, por militantes profissionalizados, movidos pelos seus interesses pessoais e jogando com as suas cliques de dependentes num feudalismo invertido que vai debaixo até ao topo. Assim se percebe a polémica inclusão de António Preto nas listas . António Preto percebeu há muitos anos que se inscrevesse militantes ganhava uma secção (Benfica). Percebeu que se se aliasse com outra grande secção (Algés) ganhava a Distrital. Se ganhasse a Distrital ganhava um lugar de deputado se sobretudo ganhava um enormíssimo leque de agradecidos pelos lugares no aparelho do estado que proporcionou. E foi com estes “ seus” votos que MFL ganhou as eleições.


4ª A ausência de uma linha programática definida concretizada em propostas de reformas - O PSD tem um magnífico Programa que define essencialmente uma linha ideológica assente em grande medida na inciativa privada e no empreendorismo, por uma lado, e nas . preocupações sociais que se querem universais, por outro. Sabe-se lá porquê Marques Mendes criou uma Comissão para escrever um novo Programa. MFL chegou às eleições sem qualquer Programa estruturado e considerou que as eleições eram apenas um exame aos desempenho de Sócrates, quando aquilo que interessa aos Portugueses é o seu Futuro e é isso que eles querem saber e escolher. Mais, quaisquer Reformas de fundo para serem implementadas precisam de ser previamente bem preparadas e promovidas junto do eleitorado.


Percebe-se assim o que é preciso fazer para o PSD ter futuro :


1- Voltar aos princípios e ao interesse do País, começando pelo mais básico que é ter um lider eleito por mais de 50% dos votos, com recurso a segunda volta se necessário.

2- Estruturar o PSD de forma a que este possa viver independentemente dos seus lideres. Aonde todos possam continuar a colaborar independentemente de se terem engajado ou não a candidaturas, vencedores ou perdedoras. Com um grupo de estudos aberto e em colaboração activa com o Partido e o Grupo Parlamentar.

3- Devolver o partido ao seu eleitorado.

4- Dedicar os próximos dois anos a criar um Programa de Governo para 10 anos que concretize em propostas de Reforma os princípios expresso no Programa do PSD e os outros dois a promovê-los junto do eleitorado. (os timings poderão ser encurtados). Este Programa deverá ser o cimento de união do PSD e a ponte com o eleitorado.