O Reformista

Declaração inicial: O Reformista - um Blogue de intervenção de um Social Democrata. Da discussão nasce a luz.

Nome:

Médico,Católico, Militante do PSD, antonioalvim@netcabo.pt, 96 60 99 868

segunda-feira, Setembro 30, 2013

A derrota do PSD nas autárquicas 2013


A pesada derrota do PSD nas autárquicas deve-se a 3 ordens de razões que estão bem à mostra nas eleições em Lisboa e Porto
 
1.Antes de mais estas foram as eleições em que foram a votos, sem que desta vez o chapéu do Partido pudesse ser útil,  os que se distinguiram na tomada do poder dentro do PSD não pela sua qualidade,  mas pelo domínio e recurso a todos os mecanismos  não democráticos (constituição de tropas por inscrições de militantes fidelizados aos interesses do patrocinador com  a promessa de lugares na administração publica ou outros benefícios pessoais, quotas e votos pagos com malas de dinheiro, fecho das secções promovendo e conseguindo a desmobilização de todos os militantes e o afastamento de toda a gente com qualidade de forma a ficarem só eles).
 
Foi a derrota do aparelhismo que tendo pelo os métodos acima dominado as Distritais, fechado o partido à sociedade, condicionou as escolhas dos candidatos a nível nacional. Assim toda a notável obra de Rui Rio no Porto foi deitada fora para servir os interesses daquele que foi o principal opositor de Rui Rio, o baronete do Porto  Luís Filipe Menezes. Rui Moreira herdou assim todo o trabalho de Rui Rio e venceu e agradeceu...
Em Lisboa a renovação do esquema de candidatos paraquedistas e o afastamento daqueles que tinham trabalho feito nas Camaras e juntas de freguesias.
 
E a nível local, as listas para as juntas de freguesia que albergaram todos os capangas do assalto ao poder feito dentro da distrital e concelhia de lisboa, teve o inevitável resultado de pesadíssima derrota em quase todas as Juntas . Porque a qualidade em esquemas para ganhar eleições internas é muito diferente da necessária para governar autarquias. E isso os eleitores percebem.
 
 
2. Enquanto no Porto se deitou fora o trabalho de Rui Rio , em Lisboa os vereadores do PSD eleitos nas últimas eleições há muito que debandaram)  deixando António Costa sem qualquer oposição durante quatro anos.  (A Misericórdia oferecida pelo PS será muito mais interessante para Santana Lopes. Ainda se lembram que ele foi o candidato pelo PSD nas últimas eleições e que ficou como vereador?)
 
A Distrital e a Concelhia de Lisboa estavam mais preocupadas com o seu poder e com fecho das secções do que com o que se passava em Lisboa.  Foi um passeio para António Costa. Basta consultar a lista dos convidados para a sua Comissão de Honra.
 
 
3. Sendo a redução da despesa pública a primeira condição de saneamento das contas públicas, a manutenção do Estado Social só é possível à custa dos funcionários públicos que terão que trabalhar mais por menos e perder as suas regalias. Ora sendo em Lisboa que se concentra a grande maioria dos trabalhadores da função pública é  natural que o seu desagrado (e o do seu agregado familiar)  se reflita nas urnas em Lisboa.
Como se podem conseguir votos no exacto dia em que a Função Pública passa das 35 horas para as 40 sem qualquer contrapartida?
 
O Porto, Sintra  e as mudanças em Braga e na Guarda são a prova que os factores locais e a qualidade dos candidatos  foram os bens mais  importantes. Foram verdadeiramente eleições autárquicas.  
 
 
Reflexão :
 
Passos Coelho está a fazer um monumental e muito difícil trabalho patriótico de corrigir erros de décadas de irresponsável governação socialista de  crescimento do Monstro até o dinheiro se ter acabado.
 
Passos Coelho foi eleito no PSD por este aparelho. Ontem venceu a sua dívida de gratidão para com os baronetes do Partido.
 
Agora tem que continuar a sua corajosa Politica. Mas tem também que se assumir como Presidente do PSD e mudar tudo o que está mal no PSD e voltar a abri-lo à sociedade, porque nas próximas eleições legislativas não pode acontecer o que aconteceu ontem.
 
Porque nos tem que livrar  que em 2015 o Governo volte aos desmandos socialistas. 
 
 

terça-feira, Agosto 20, 2013

O Conluio entre a Oposição e os Média


Seria normal que o Comentário Politico fosse independente ou pelo menos repartido de forma equitativa ou mais ou menos alinhada com a geografia politica.
Ora o que nós temos é um tremendo desvio àquilo que seria de esperar com uma influência muito superior do Bloco de Esquerda em relação à sua realidade política e uma quase inexistência de comentadores do lado do Governo. Até parte daqueles afectos ao PSD e que estão nos painéis por serem deste “clube” numa normal distribuição do espectro político, são opositores assumidos de Pedro Passos Coelho sendo o exemplo mais acentuado o de Pacheco Pereira que nos dá a impressão que antes de tudo precisa de justificar a sua tese de que Pedro Passos Coelho não presta.
Mas aquilo que choca é a deturpação da realidade feita pelos comentadores tornando “verdade” aquilo que é mentira socorrendo-se uns dos outros para estabelecer esta “verdade” assente no “toda a gente diz”.
Choca ainda neste mecanismo a coincidência de proposições e argumentos entre os comentadores e os interventores políticos da esquerda a ponto de serem indistinguíveis.
Vejamos alguns exemplos :
A Carta de Gaspar – Tornou-se “verdade informativa” que nesta carta o Ministro assume que a sua política falhou e estava errada. Logo que a Política seguida pelo Governo nos primeiros dois anos estava errada. Ora, como se demonstrou no último post,  com toda a certeza não leram a carta pois nesta em ponto algum se assumiu qualquer erro. Bem pelo contrário.
E o grave é que com isto se tentou passar para a opinião pública que a austeridade tinha sido um erro e o que devia ter sido feito era deitar dinheiro na economia. O curioso é a total coincidência de análise de bom número de comentadores com as teses do Partido Socialista e dos partidos de esquerda. Não explicam aonde iam buscar o dinheiro. Não encontram economistas que suportem a sua tese pois todos estes sabem que deitar dinheiro público na economia não produz crescimento.
E agora estão de queixo caído com os “inesperados” resultados da austeridade que juravam eles e o partido socialista que nos tinham posto numa espiral recessiva.   
Mas rapidamente passou a ser moda dizer “Bom mas o governo não fez nada para isso. Foram os empresários”, não percebendo que é assim que deve funcionar a economia e que foi a viragem feita por este governo neste sentido, acabando com as obras públicas e apertando o mercado interno, coisas tão criticadas pela esquerda, que obrigou os empresários a fazerem-se à vida.
 
A declaração de morte do Governo- a intervenção de Cavaco foi lida como uma sentença de morte do governo. Mais uma vez em total sintonia entre os Comentadores e o PS e partidos de esquerda se pretendeu criar a ”verdade” de que o governo estava morto. Ao contrário do Reformista,  não perceberam, não quiseram perceber, nada do propósito do Presidente e mais uma vez ficaram de cara à banda quando, como aqui tinha sido previsto o Presidente deu posse aos novos ministros e à nova configuração do Governo para governar até ao fim da legislatura.
 
 As fugas de Informação- A meio das negociações os negociadores do PS fizerem uma assumida fuga de informação para a impressa atribuindo as dificuldades à intransigência do PSD em relação aos cortes. A impressa apenas deu nota do insólito, rindo-se da curiosidade. Os comentadores nada disseram. Mas na sexta-feira as críticas do virginal Seguro sobre a intervenção de Passos Coelho na véspera forma repetidas até à náusea tentando criar novamente uma “verdade” de que as negociações falharam apenas pela intervenção de PPC quando esta foi feita quando já toda a gente sabia que o PS as ia quebrar. 
 
   O Caso das SWAPS- o caso dos swaps acontece porque a partir de 2009 o governo de Sócrates, sem dinheiro para pôr nas empresas de transportes para cobrir a parte subsidiada pelo governo nos passes, disse às empresas públicas para irem à banca buscar dinheiro. Mais, disse-lhes que não as podia apoiar com o seu aval nos acordos que fizessem com a banca. Assim as empresas de transportes falidas pertencentes a um Estado falido tiveram que ir negociar com a Banca . Os loucos swaps então feitos mais não são de que um altíssimo spread para compensar o risco de empréstimos a empresas falidas e com accionistas falidos. Ou seja o que está em causa no caso dos SWAPs é a política do Governo Socialista de Sócrates e o de aqueles que estando à frente das Empresas Públicas aceitaram por sua conta e risco seguir as orientações do Governo.
Posto isto, o PS, com o apoio da comunicação social, transformou o assunto político subjacente numa questão nacional da credibilidade da Ministra sobre se tinha ou não recebido informação do Ministro anterior. A excelente presença da ministra na segunda ida à Comissão matou o assunto. Mas durante quinze dias assistiu-se ao seu linchamento na praça pública e o caso que realmente importava, o dos swaps tóxicos, foi esquecido
 
O caso Pais Jorge– Este é outro caso de notória má fé e conluio politico entre a Esquerda e a Comunicação Social- analisemos as questões levantadas :
a)      Enquanto integrante de um Banco privado promoveu  swaps  junto do Governo. Se houve secretários de estado deste governo que deixaram de o ser porque tinham contratado swaps tóxicos enquanto administradores de Empresas Públicas como é que se pode escolher para Secretário de Estado alguém que andou a promover SWAPS?
A resposta é simples: É que a situação é muito diferente. Os que deixaram de ser secretários de Estado tinham na altura a responsabilidade de defender o interesse público e é por terem falhado aí é que deixaram de ter condições de continuar, o que é manifestamente diferente de quem trabalhava para uma empresa privada e defendia , e bem, os  interesses desta. O tentar fazer crer que a situação é a mesma é má fé e mais uma vez mostra o conluio entre a esquerda e grande parte da comunicação social
b)      Como pode alguém que trabalhou no privado a promover swaps pode ser Secretário de Estado do Tesouro ?
Não se percebe o espanto das virgens. Aquilo que os portugueses querem no Governo é pessoas competentes que conheçam bem os assuntos que tratam. Aonde será possível recrutar pessoas destas senão nos sectores privados que lidam com estes temas?
Lembram-se do escândalo que foi a escolha de Paulo Macedo, vindo directamente do BCP para Director Geral das Finanças? E como afinal virou um caso de sucesso? Exactamente porque era competente e conhecia todos os meandros do sector.
O Reformista não conhece de todo   Pais Jorge,    mas confia, como todos os portugueses devem confiar, na capacidade de escolha da Ministra para escolher pessoas competentes e conhecedoras, porque é a ela quem cabe essa responsabilidade e é ela quem melhor que ninguém saberá quem é a pessoa indicada para o cargo.
c)      e o que dizer do titulo sensacional "Pedro Lomba demite em directo Secretário de Estado do Tesouro"
 
 Ninguém se lembrou de perguntar a Pedro Lomba a que inconsistências se referia?  Se o tivessem feito facilmente ficaria claro que as inconsistências se referiam aos documentos postos a circular nos média e não a Pais Jorge. Isso ia deitar por terra a notícia. Notícia que depois foi pegada pelos outros actores mediáticos e políticos e tornada assim verdade oficial.
 d)      Finalmente também a carta de demissãode Pais Jorge foi apresentada de forma completamente deturpada. E é pena porque ela toca numa questão essencial: Este sistema de atirar pedras a tudo o que mexe afasta as pessoas qualificadas da participação politica activa. Sobram os medíocres e dependentes. E isto é muito mau para o País

domingo, Agosto 04, 2013

A Carta de Victor Gaspar


Toda a oposição e  quase todos os comentadores  (não é  mesma coisa?) propagandeiam aos quatro ventos que Victor Gaspar na sua carta de demissão reconhece o falhanço da sua política e por isso sai. 
Daí concluírem que é preciso mudar de política e acabar com a austeridade. Se até Victor Gaspar reconhece que errou...

Ora certamente não leram a Carta de Demissão de Victor Gaspar ou então não sabem ler.
Deixo aqui para os amigos do Reformista a carta de Victor Gaspar e a respectiva análise. Em momento algum Victor Gaspar reconhece que errou e , mais, esta carta apenas pode ser entendida como um último esforço para conseguir que o Primeiro Ministro mantenha o rumo por ele definido.
Por sua vez o Governo não pode tocar neste tema porque a carta contém queixas da liderança do Governo.

 
Parte I



Nota : Primeira Prioridade definida : Restabelecimento da confiança- Conseguido. Agora há que preservá-la.
O Primeiro pedido de demissão não se deve a falhanços mas ao efeito do TC e ao clima criado com TSU que lhe retiraram espaço de intervenção.
Parte II





A extensão dos prazos está concluída.
A Sétima Avaliação concluída (e a passagem nas avaliações é fundamental).
Extensão dos prazos conseguida.

As condições do financiamento do Tesouro e da economia portuguesa melhoram significativamente.

O investimento está a recuperar com baseada confiança dos empreendedores

Tudo êxitos a somar à recuperação de confiança. Porque se afirma que a carta de Victor Gaspar é o reconhecimento de um falhanço total ?
A causa directa da demissão :   “ a ausência de um mandato para concluir atempadamente o sétimo exame irregular não me permite continuar a liderar a equipe…”
Ou seja demite-se em primeiro lugar porque a sua autonomia e autoridade foi posta em causa. Foi um problema de quebra de confiança política que para ele é insuportável para conseguir manter o rumo.


Parte III
 
 

Não sai por ter falhado. Sai porque a sua credibilidade ficou afectada e isso diminui-o de forma que determina a impossibilidade de continuar.

O falhanço das previsões, que minaram a credibilidade,  deve-se aos custos do ajustamento. E estes, segundo afirma, são incontornáveis.

Os grandes custos de ajustamento são, em larga medida, incontornáveis, dada a profundidade e persistência dos desequilíbrios orçamentais.

Por outro lado está na altura de passar para nova fase.  Ou seja, não antes só agora é altura e em consequência do ajustamento já feito. Os danos colaterais foram graves, sim , mas inevitáveis.
 
Parte IV
 
 
 

O assumir o conflito que havia no Governo , em que as posições estavam cristalizadas, sendo ele um dos polos o que afectava a indispensável coesão e condições de liderança e o prosseguir um rumo.
Um sacrifício para terminar o conflito e um apelo/pressão ao Primeiro Ministro para manter Rumo – compromisso com o cumprimento orçamental (apesar de se passar à fase do investimento)
Em toda esta carta não se vê aonde Gaspar diz alguma vez ter falhado. Diz apenas que combateu o fogo , com êxito, apesar dos inevitáveis  prejuízos colaterais, e de ele próprio e em consequência da sua acção de bombeiro ter ficado chamuscado e provocado inconvenientes divisões no governo.


 

sexta-feira, Julho 19, 2013

Agora : uma Maioria , um Presidente

Agora :

Uma Maioria , um Presidente.

António Alvim

Parêntesis e Pergunta

Cada dia que passa se torna claro que ao contrário de que muitos políticos e comentadores políticos afirmam o Presidente não negou a remodelação nem chumbou o Governo. Apenas aproveitou o momento para, antes de responder, abrir um parêntesis para tentar um bem maior que era conseguir um compromisso dos 3 partidos do arco da governação em relação estabilidade orçamental no futuro.  Ainda ontem negou a possibilidade de qualquer Governo de iniciativa Presidencial dizendo que a constituição actualmente exclui essa possibilidade.
Assim, com ou sem acordo, fechado o parêntesis, será retomada a normalidade constitucional e dado posse aos novos ministros.
A maioria teve uma crise resolveu-a. É o normal em Democracia.
Não percebo  em que se baseiam os que afirmam que o governo está morto. Ainda ontem maioria falou a uma só voz na Assembleia da República. Os partidos estão calmos no apoio ás suas lideranças.
 
Percebo ainda menos como o pretexo de uma crise que ficou bem resolvida numa semana pode servir de argumento a um PS que mostra divisões bem mais graves e que diariamente se aprofundam na praça pública. Já só falta os dirigentes e deputados mandarem ovos ao (In) Seguro.
 
Mas a pergunta:
O PS tem algum economista?
É que não vejo um único economista, conectado com o PS, a defender as teses do Seguro. Apenas políticos que vivem das palavras sem conexão com a realidade. Eu diria que não sabem sequer do que falam.
António Alvim 

 

terça-feira, Julho 16, 2013

Crise- O Reformista está Optimista


Estou optimista.
 
Não acredito que exista possibilidade de acordo de salvação nacional depois de Sócrates, Soares e muitos outros pesos pesados socialistas terem negado qualquer possibilidade de acordo que inclua austeridade. Isto depois de Seguro ter renegado repetidamente a austeridade.
Também não acredito que o PSD (e o Presidente) aceite um acordo que se baseie apenas em "Renegociar coma Troika para que possa continuar tudo na mesma"
 
E estou optimista porque falhando o acordo se retoma a normalidade e a estabilidade e o rumo. E isto é o mais importante de tudo. Semeámos num inverno difícil, e os resultados (contrariamente a que falsamente tem sido proclamado) começam a aparecer até mais eloquentes do que se esperava (aumento da produção industrial, aumento das exportações e finalmente o crescimento e diminuição do desemprego sem causa sazonal).
 
E estou optimista porque a crise de Paulo Portas permitiu lancetar um abcesso. O Take Over do CDS no governo é positivo para o País. Ganha-se força negocial com a troika (que provavelmente servirá de pouco) e deixará se haver a paralisante divisão no governo sobre as difíceis medidas a seguir. A partir de agora estará claro para todos que o que for acordado por Paulo Portas com a troika é o melhor que se consegue e tem mesmo que ser seguido. Deixará de haver hipóteses alternativas.
 
Por outro lado Paulo Portas tem a consciência que depois da burrada que fez tem à sua frente o desafio da sua vida. Tendo todas as condições que pediu , só o sucesso lhe permitirá redimir-se. Acredito que irá usar toda sua energia, a que o levou a correr todas as feiras do País, a mobilizar pessoas, vontades e ideias. E isto pode ser bom para o País.
 
Finalmente quero expressar a minha Admiração por Passos Coelho que em circunstâncias tão difíceis conseguiu aguentar a saída do Ministro das Finanças, dar a volta à crise Paulo Portas, e gerir magistralmente a intervenção do Presidente da República. Estou certo que na próxima semana irá enfrentar a Moção de Censura dos Verdes já com o seu governo remodelado e rumo às eleições de 2015 que ganhará em coligação com o CDS. O Presidente terá que deixar cair de vez o PS e alinhar totalmente com o Governo. O rating de Portugal recuperá e os juros baixarão, as acções subirão e haverá uma expectativa positiva
 
Apesar de prolongar a crise a intervenção do Presidente da Republica acaba por ser positiva. Quer porque deu a oportunidade à solução mais forte (o comprometimento tripartido) quer porque se clarificou tudo de vez.
 
Enterrado no nada fica o PS.


E estou optimista porque caso haja o improvável acordo, ele terá que ser inevitavelmente um acordo sério que compromete o PS (e muitos comentadores) com a política de racionalização das despesas e de controlo orçamental o que é bom e indispensável para o País.
 
 
António Alvim

quinta-feira, Março 28, 2013

O TSUNAMI -Publicado em Julho 2005

Convém lembrar a Socrates o que aqui se publicou em 2005 1. Portugal consome mais do que produz. Importa mais do que exporta. Ou seja existe um fluxo contínuo do nosso dinheiro lá para fora. A pouco e pouco vamos ficando mais pobres. Ou seja somos como uma família com algumas posses em que a certa altura os gastos passam a ser maiores do que as receitas (compromissos com a compra da casa, perda de emprego de um dos membros da família, etc.). Num primeiro tempo ainda vivemos bem. Num segundo tempo começamos a apertar o cinto. A seguir começamos a vender coisas supérfulas. Depois o carro e os móveis. No fim perde-se a casa e a família desmorona-se. No princípio não se notava porque havia um fluxo de fundos comunitários que o super compensavam. Eram assim a modos que um biscate extra que o chefe da família tinha e lhe permitiu subir o nível de vida (e endividar-se na compra da casa, do carro, etc). Mas não só estão a acabar (o biscate acabou) como temos que pagar o seu preço que é a entrada de outros paises no mercado europeu que irão competir conosco. (Corre-se o risco do chefe de família não só perder o biscate como ainda ter que aceitar baixar de ordenado ou perder o emprego) . Uma das provas desta realidade é a contínua venda das nossas empresas e património aos esttrangeiros.

2. Portugal não é competitivo nem sabe como voltar a sê-lo.

Não pode desvalorizar a moeda. Bem pelo contrário, está-se ligado ao Euro que se tem vindo a valorizar de forma permanente em relação ao dolar. Com a Globalização as grandes empresas deslocalizam-se para outras paragens de mão de obra mais barata ou com regalias fiscais. A burocracia, a justiça que não funciona e as leis laborais rigidas só servem para afastar potenciais investidores.

Ainda perdura do 25 de Abril uma cultura antiempresarial e antiempreendedora. Mantemos um ideal de justiça social que passa por sermos todos desinteressados funcionários públicos. Grandes empresas? Sim se... públicas!
Esolas, hospitais? Sim se...públicos!

E como criar pessoas competitivas e empreendedoras se as nossas escolas são elas próprias o paradigma da anticompetitividade?

Os velhos capitalistas cansaram-se (ou morreram sem sucessores) e estão a vender ou a fechar as empresas.

O nosso sistema politico cada vez mais se funda na distribuição dos tachos públicos.

2. A esperança de vida está a aumentar e a natalidade está reduzida ao mínimo. Ou seja estamos a envelhecer. Isto significa três coisas: Que aumentará muito o número absoluto e relativo de idosos com o consequente aumento de custos com a sua saúde e com as suas reformas. Que diminuirá em números absolutos e relativos o número de aqueles que fazem contribuições para sustentarem o sistema. Que além de uma sobrecarga financeira a que os poucos que contribuem serão chamados ficarão ainda com um grande peso humano no suporte aos idosos no seu dia dia. Voltando às familias: O nosso pai e a nossa sogra terão que ir viver conosco e nós teremos que lidar com isso. Teremos que lhes pagar a alimentação e os medicamentos. Teremos de aumentar os nossos descontos e impostos para lhes garantirmos as suas pequenas reformas e a manutenção de uma assistência médica. Isto enquanto se calhar um dos membros do casal (ou os dois) perde o emprego.


3. O salto no aumento de qualidade de vida das famílias, nos últimos quarenta anos, deveu-se a dois factos: A mulher passou a trabalhar e as famílias reduziram-se de seis filhos para um ou dois. Ou seja aumentaram-se as receitas das famílias e diminuiram-se os gastos. O crédito possibilitou ter tudo já agora e o Esato social dispensou-nos de ter de aforrar. Mas estes mecanismos já se chegaram ao seu limite.
Mais, dois factos agravam-no imensamente:

-O Divórcio : De repente um dos membros da Família, geralmente a mulher, tem que assumir sozinha despesas que dantes eram partilhadas pelo ordenado dos dois (a prestação da casa, do carro, a alimentação, a empregada enquanto dura, o gaz, a eletrecidade, o telefone e os TMs dos filhos, a semanda dos filhos- geralmente o homem fica com as despesas da escola)

-O Desemprego: Situaçao dramática que embora minorada nos primeiros tempos pelos subsídio de demprego ou eventual indeminização choca-se fortisssimamente com a realidade que a indmenização se esgota e o subsído de desemprgo acaba ao fim de dois anos e meio. E agora como se consegue pagar as prestações? Como, mesmo entregando tudo, se vai conseguir sobreviver?

E agora começa o seu refluxo agravado pelo desemprego e o divórcio. O mar recuou para agora avançar sem parar... é o TSUNAMI.

4.

domingo, Outubro 28, 2012

O Estado de Mercado Social

O Reformista voltou a acordar. Isto porque finalmente a realidade orçamental pôs na ordem do dia  "o repensar das Funções do Estado". Traduzindo : O grosso da despesa pública reparte-se por três áreas: Saúde , Educação e Serviço da Dívida (juros -7.000 milhões ano ao que dizem). Assim cortar na despesa do Estado significa necessariamente cortar na Saúde e na Educação. Mas cortar, só cortar,  na Saúde e na Educação significa desproteger. A alternativa é repensar todo o Estado Social aproveitando a oportunidade para melhorar as vantagens para os cidadãos. Ora neste repensar importa definir os parâmetros a que se deve obedecer e que no ver do Reformista deverão corresponder ao pensamento da Social Democracia e se consubstanciarem em :



O Estado De Mercado Social *


Princípios

1. Acesso Universal e Igualdade no Acesso.

2. Organizado para servir toda a comunidade tendo a  satisfação da classe média como padrão de qualidade.

3. Preçário Social (Concertado entre : Estado, representantes dos utentes, representantes dos prestadores)

4. Solidariedade no Financiamento (em função das incapacidades das Famílias)

5. O dinheiro segue o Utente. As várias entidades serão financiadas pelos serviços que prestam e não por dotações orçamentais,

6. Prestação privada. Liberdade de iniciativa e de investimento. Competição por "clientes".

7. Resguardo do Orçamento de Estado. Com mais dinheiro do bolso dos cidadãos para o financiamento destas áreas e o princípio de saldo 0 (com ou aumento das contribuições e/ou baixa do precário social sempre que necessário).

8. Na Saúde o Financiamento será através do Seguro Social de Saúde (obrigatório) mantendo-se o acesso directo aos serviços de saúde (pagos pelo SSS), de forma tendencialmente gratuita. O Estado deixa de financiar directamente as Instituições e passa a comparticipar nos "prémios" do Seguro Social de Saúde em função das incapacidades das Famílias. Os prémios serão mutualistas e não por risco

9. Na Educação poderá ser ou directamente de forma comparticipada pelo Estado em função das incapacidades ou igualmente através da Contribuição para um Fundo da Educação .


Estes são os princípios a aplicar na Saúde, na Educação, na Assistência aos idosos.

A ”privatização” das Unidades Prestadores (Serviços Hospitalares,  Unidades de Cuidados Unidades de Cuidados de Saúde Primários, Escolas, etc) será feita depois de definidos e montados os sistemas de financiamento e deverão assentar nas propostas de cada Instituição: Cooperativas ou empresas de profissionais. Empresas privadas. Concessão de Gestão/Privatização

As unidades públicas a “privatizar” mantêm-se em exclusivo na rede social


Vantagens

Aumento da Qualidade.

Melhoria muito acentuada da prestação. Clientes em vez de utentes.

Eficiência. Menos desperdício. Adequação dos investimentos

Eliminação dos monstruosos aparelhos da gestão burocrática do Ministério da Saúde e da Educação (reduzindo estes Ministérios à parte técnica/política)

Passagem de muitos de milhares de pessoas do sector público para o sector privado.

Resguardo do Orçamento de Estado. Com mais dinheiro do bolso dos cidadãos para o financiamento destas áreas e o princípio de saldo 0 (com ou aumento das contribuições e/ou baixa do precário social sempre que necessário).

Permite que os aumentos dos contributos para a Saúde e Educação seja feito de forma gradual., socialmente sustentável e sem causar rupturas nos orçamentos familiares. Alivia o IRS

Permite reorientar a energia destes sectores da contestação para a construção.



* Mais sobre o Estado de Mercado Social
(com alguma poeira do tempo mas com o fundamental)

Manifesto do Estado Mercado Social   (1996)
O Estado de Mercado Social  (1999)
Mocao k-um novo paradigma para o Estado Social- O Estado de Mercado Social (2004)

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